segunda-feira, maio 24, 2010

Comboios: ligar Évora a Badajoz arranca esta semana

As obras para ligar, por linha ferroviária, Évora a Badajoz começam esta semana, revelou esta segunda-feira o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, após uma reunião com o presidente do Governo de Aragão, Marcelino Iglésias.

O projecto faz parte da construção do Eixo 16, «um grande corredor que vai ligar Portugal, Espanha e França, já considerado de grande importância europeia», como explicou Marcelino Iglésias aos jornalistas.

O objectivo é criar uma ligação ferroviária, em paralelo com a linha de Alta Velocidade, que vai ligar o porto de Sines ao Poceirão «e daqui a Setúbal e a Lisboa no âmbito da terceira travessia sobre o Tejo. De Poceirão seguirá a linha com ligação a Espanha, passando por Algeciras, e depois para França unindo-se com o norte da Europa», sublinhou António Mendonça.

No total, serão investidos 500 milhões de euros, dos quais 180 milhões serão financiados pelo Estado português e pela Refer, e 320 milhões vêm directamente da União Europeia, como disse à AF fonte oficial do ministério.

Sem querer reduzir a importância do TGV, o responsável pela pasta das Obras Públicas português explicou porque é que a linha de alta velocidade «é um eixo limitado para transportar mercadorias»: «Há mercadorias que podem requerer maior velocidade e outras não. Veja-se que um comboio de mercadorias tem 750 metros de comprimento e não pode andar a grandes velocidades».

António Mendonça voltou a sublinhar a importância dos «projectos prioritários» para os governos português e espanhol, garantindo que os prazos são para cumprir. A construção deste corredor ferroviário está prevista para 2013, «ano em que está pronta a ampliação do canal do Panamá», segundo disse o governante.

Este projecto é uma valorização dos portos de Sines e de Algeciras. É preciso ter a consciência de que, caso não se faça nada, pode haver um desvio para outros portos em detrimento da nossa economia», sublinhou António Mendonça, que estará, no próximo dia 8 de Junho, em Saragoça para participar no encontro dos ministros das Obras Públicas europeus.

Sobre o TGV, o ministro das Obras Públicas reiterou que «do lado espanhol nunca se mostrou a intenção de deixar de investir neste eixo estratégico», garantindo que as palavras do ministro do Fomento, José Blanco, no parlamento espanhol foram relativas aos novos projectos.

Ao mesmo tempo, António Mendonça garantiu que, mesmo com a saída do BPI do leque dos investidores do TGV, «não há problemas de financiamento» do projecto, já que a maior fatia dos investimentos está garantida pelo Banco Europeu de Investimentos e pelos fundos comunitários.

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sábado, maio 15, 2010

Bento XVI leva cadeira para o Vaticano

Bento XVI leva cadeira para o Vaticano

Afinal parece que em Portugal se produzem coisas de qualidade. São reconhecidas no estrangeiro, mas por cá, por vezes, temos dificuldade em valorizar os nossos produtos. Não será hora de ajudar as nossas empresas comprando produtos nacionais? Seria uma boa forma de ajudar a nossa economia e reduzir a nossa dívida ao exterior.
Por isso já sabem, pensem duas vezes antes de comprar um produto estrangeiro. Será que valerá mesmo a pena?

sexta-feira, maio 14, 2010

CHMT, Irregularidades na Gestão


Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Chegaram ao conhecimento deste Grupo Parlamentar denúncias de irregularidades graves na gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. (CHMT), que podem estar n a base da duplicação, em apenas um ano, do défice desta instituição (era de 13 milhões euros em 31/12/2008 e passou para 25 milhões de euros em 31/12/2009) e da redução da respectiva produção (-9% em 2009 versus 2008 e -5% no primeiro trimestre de 2010), pelo que justificam o apuramento da verdade dos factos e o cabal esclarecimento por parte do Ministério da Saúde.
Por um lado, é imputada ao Conselho de Administração actual do CHMT, que tomou posse em Outubro de 2007, uma conduta pautada a pela conflitualidade na gestão dos recursos humanos do CHMT, a qual terá originado a saída de diversos médicos.
Por outro lado, privilegiando aparentemente outros interesses que não os dos utentes e do SNS, é referido que têm vindo a ser contratados, quase mensalmente, novos técnicos superiores para assessoria ao Conselho de Administração. Segundo a informação recebida, os últimos contratados foram uma licenciada em Conservação e Restauro e um licenciado em Filosofia. Ao todo, o CHMT parece ter “ganho”, com este Conselho de Administração, mais de uma dúzia de técnicos superiores para áreas não assistenciais, com vencimentos acima dos que eram praticados anteriormente. Foi-nos também comunicado terem sido gastos mais de 100.000 euros em consultoria para elaboração de um plano estratégico, cujo existência de facto e respectivo teor são desconhecidos.
Tudo isto, ao mesmo tempo que o Conselho de Administração é acusado de criar restrições injustificáveis para suprir necessidades urgentes do CHMT, nomeadamente, a contratação de enfermeiros e a aquisição de material clínico.
O Director Clínico que exerceu funções durante o primeiro ano de vigência deste Conselho de Administração viu-se aparentemente forçado a apresentar a sua demissão, depois de alegadamente a tutela ter ignorado as suas informações sobre as distorções na forma de actuação do Conselho de Administração do CHMT.
Mais recentemente, em 5 de Maio de 2010, foi divulgada, num meio de comunicação local, a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e a Liga dos Amigos do CHMT, que permitirá a reclusos, que se encontram a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Torres Novas, virem a desempenhar tarefas de limpeza, arranjos exteriores, jardinagem, manutenção e reparações nas unidades hospitalares do CHMT em Torres Novas, Tomar e Abrantes. Ao abrigo do referido protocolo, fica a Liga dos Amigos do CHMT responsável por assegurar, a cada recluso, a refeição de almoço e um rendimento mensal na ordem dos 600 euros.
Sem retirar qualquer mérito a esta iniciativa, enquadrada numa política de reintegração social da população reclusa, assim como ao trabalho das Ligas dos Amigos dos hospitais, importa esclarecer em que condições a Liga dos Amigos do CHMT assinou um protocolo de colaboração, que levará os reclusos a desempenhar funções que devem ser asseguradas pelo próprio CHMT e, portanto, pelo seu Conselho de Administração.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Como justifica o Ministério da Saúde o elevado crescimento do défice do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E (CHMT), em 2009? E como justifica a redução da produção?

2. Por especialidade, quantos médicos deixaram de exercer funções no CHMT desde que o actual Conselho de Administração tomou posse? Quantos saíram por motivo de reforma? Por especialidade, quantos médicos foram contratados no mesmo período?

3. Quantos enfermeiros estão previstos no mapa de pessoal do CHMT? Quantos desses postos de trabalho estão ocupados, efectivamente, com enfermeiros com contrato em funções públicas por tempo indeterminado? Quantos enfermeiros deixaram de exercer funções no CHMT desde que o actual Conselho de Administração tomou posse? E quantos enfermeiros foram contratados no mesmo período?

4. Confirma o Ministério da Saúde a contratação de dois licenciados, um em Conservação e Restauro e outro em Filosofia, para assessoria ao Conselho de Administração do CHMT ou outra função no CHMT? Que funções desempenham?

5. Quantos técnicos superiores foram contratados pelo CHMT para áreas não assistenciais, desde que o actual Conselho de Administração tomou posse? Qual a despesa mensal global com estas contratações?

6. Confirma o Ministério da Saúde a despesa de 100.000 euros em consultoria para elaboração de um plano estratégico? Quando foi ou será divulgado esse documento?

7. Que tipo de apoios (logístico, jurídico e/ou financeiro) recebeu, desde a sua constituição e até ao momento, a Liga dos Amigos do CHMT por parte do CHMT e seu Conselho de Administração?

8. Considera o Ministério da Saúde que a Liga dos Amigos do CHMT pode assinar um protocolo de cooperação com a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), para que reclusos desempenhem tarefas no CHMT? Ou deveria ter sido o próprio CHMT a assinar o protocolo com a DGSP? Quem é o responsável pelo pagamento aos reclusos da refeição e remuneração previstas?

Palácio de São Bento, 10 de Maio de 2010.
O deputado, José Guilherme Gusmão

domingo, maio 09, 2010

TGV: Adiar o inadiável...

Mais uma vez se decide, apenas por puras questões políticas, retardar os grandes investimentos estruturantes. Os portugueses disseram nas urnas que concordavam com os projectos e que deviam ser feitos. Curiosamente a oposição (Passos Coelho e toda a esquerda) concordavam. Passos Coelho assim que foi eleito mudou o disco. É o que podemos esperar dele se algum dia for primeiro ministro. Um dia diz uma coisa, noutro dia já diz outra!
Mas quem perde nisto tudo somos nós portugueses. Más acessibilidades, fraco desenvolvimento! Como sempre os "Velhos do Restelo" continuam a prejudicar o crescimento e desenvolvimento do País com as suas visões retrógradas.