quarta-feira, maio 25, 2005

As medidas de combate ao défice

Ora aí estão as medidas de combate ao défice. Desde já, e como funcionário público, dou os parabéns ao Primeiro Ministro e ao Ministro das Finanças pelas medidas anunciadas. Não é justo que os funcionário públicos sejam tratados de uma forma e os do sector privado de outra. Os direitos e os deveres devem ser iguais. Há muito que defendo que os regimes de segurança social deveriam ser todos iguais, sem excepções. Parece que assim vai ser. Acaba-se ADSE,ADMG...
Será mais justo, pois se tem de haver sacrifícios que eles sejam para todos. Não há justificação para a idade de reforma ser desigual, para a segurança social ser desigual, as comparticipações serem desiguais...
Assim se cria justiça social.
Não é só no curto prazo que se deve actuar. Temos de pensar no futuro, no desenvolvimento, na capacidade de investir. É necessário criar desenvolvimento no interior do país. O litoral está saturado. Há que atrair investidores para o interior mas só com investimento em acessos, comunicações, se consegue captar esses investidores. Com isso fixa-se a população no interior, cria-se riqueza e acima de tudo competitividade.

terça-feira, maio 24, 2005

O Défice...

Desde 2002 que só ouvimos falar do défice. A verdade é que tudo está na mesma, mas com uma diferença importante: estamos bem pior. Se o valor anunciado então pela Ministra Ferreira Leite era de 4,1%, agora contamos com 6,83%. Estivemos dois anos sem aumentos na função Pública, aumento do Iva de 17% para 19% (uma medida que deveria ser de 7 meses, como anunciado), aumento de ISP, aumentos de tabaco, aumento de IA, venda de património, cobrança de dívidas atrasadas através do célebre programa de recuperação de dívidas voluntariamente...a pergunta que se coloca neste momento é o seguinte: para onde foi todo o dinheiro proveniente deste sacrifício de todos os portugueses? Terão ido para os submarinos ou para os veículos da GNR no iraque? Para ps "amigos" da coligação?
A realidade é esta: vamos ter novos aumentos, novos sacrifícios, congelamento de salários e o rendimento disponível para consumo é nulo.
Os pobres estão cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos. Quando existem aumentos na função pública, se for de 2% num ordenado de 500€, o aumento será de 10€, enquanto os mesmos 2% num ordenado de 3000€ será de 60€. A grande injustiça está aqui. Promovem-se as desigualdades, não há coragem para mudar este tipo de situações. Em vez da percentagem deveria haver aumentos com base em valores reais, ou seja, por exemplo, aumento de 15€ para todos os funcionários. Haveria na mesma aumentos mas o Estado estaria a poupar com os ordenados mais elevados e promovia uma justiça social e a diminuição das desigualdades.
É necessário mentalizar a população de que é preciso especializarem-se, serem eficientes, produtivos e acima de tudo incentivar o estudo.
As escolas vivem num perfeito lascismo. Facilita-se, os programas são desaquados e desmotivadores, promovendo o abandono escolar.
É necessário apostaR na modernização do Estado. O Estado deve modernizar-se, simplificar processos, diminuir a burocracia de forma a que possa haver maior produtividade, melhor desempenho, maior satisfação de que usufrui dos serviços públicos, levando desta forma a uma redestribuição de pessoas e eliminando postos de trabalho em excesso, que deixaram de fazer sentido, por via das reformas e limitando as entradas ao estritamente necessário.
Assim, a médio, longo prazo, veríamos resolvidos alguns dos problemas estruturais da nossa Administração Pública, contribuindo para a redução de gastos, logo do défice.