terça-feira, outubro 05, 2004

Os Arrendamentos

Tanto se tem falado da nova lei dos arrendamentos ultimamente que não vou continuar a falar dela. Vou apenas alertar para o facto de estar a comecar mais um ano lectivo nas faculdades e da maioria dos estudantes ter de recorrer ao arrendamento ilegal na nova etapa das suas vidas. A verdade é só uma: é um mercado obscuro, movimenta milhões e os Estado perda enormes receitas. A maioria dos senhorios não passa recibos, logo não desconta para o Estado e logo os arrendatários não podem usar essas despesas para declararem no seu IRS. Aumenta-se impostos, implementam-se portagens, mas não se previne este negócio ilícito de milhões de Euros. Devia existir uma maior fiscalização, deveria haver a obrigatoriedade de haver recibos em todas as transacções (evitava-se muita fuga fiscal na restauração...)...mas parece que ninguém está disposto a combater esta economia paralela. O facto de que é um campo importante de actuação foi lembrada pelo próprio Presidente da República na semana passada, quando recomendou ao Governo que tomasse medidas para combater este tipo de economia que lesa em muito o estado e que prejudica todos nós, pois temos de suportar esses custos em novos impostos, novas portagens, novos aumentos de serviços...é importante pensarmos nisto, é importante enquanto parte da sociedade ajudar a prevenir este tipo de situações para que possamos futuramente tirar daí benefícios.

sábado, outubro 02, 2004

A Colocação de Professores

Temos assistido nos últimos dias a toda a polémica que gira em torno da colocação de professores. Todos os anos existem milhares de professores e respectivas famílias com a "casa às costas" e com a miragem do desemprego como pano de fundo. É lamentável que ainda existam situações destas no nosso país, integrante da UE e ao mesmo tempo que nos consideramos um país desenvolvido. É pena que estas situações não tenham um fim definitivo. É preciso muito trabalho de equipa e muita coordenação para por a funcionar um mecanismo tão complexo. A interpretação da Lei é difícil e mais difícil é quando é necessário a sua correcta interpretação para a criação de um sistema informático capaz de elaborar as listas de colocações sem falhas e de forma coerente. Tudo funciona em cadeia. Houve a recolha de dados, a sua introdução e o seu posterior processamento. Numa destas etapas algo falhou, possívelmente na introdução correcta dos dados no sistema. Mas a forma como os próprios dados são recolhidos é talvez a parte + importante e fundamental de todo o processo.
Houve todo este tempo para que tudo funcionasse, mas a verdade é que isso não aconteceu. Há escolas por abrir, há outras onde faltam professores mas que funcionam a metade da capacidade...mais uma vez, todos estes acontecimentos terão sequencia em cadeia. As matérias no fim do ano não são completamente dadas, os alunos não têm uma continuidade na aprendizagem pois quando estão a gostar de um professor são obrigados a ter outro no ano lectivo seguinte e tudo isto leva a que a nossa população não se forme correctamente. Temos o resultado de toda esta desorganização espelhada nas notas de acesso à universidade. Matemática e Português com médias negativas e outras disciplinas que pouco vão acima do 10. Seria bom que toda a sociedade em geral e sem excepção se preocupasse e tentasse arranjar uma solução para este flagelo que afecta os nossos jovens, o nosso futuro, o nosso desenvolvimento e o nosso país. São eles a próxima mão de obra que levará ao desenvolvimento do país, à famosa produtividade, à alfabetização por via do ensino obrigatório. Mas será que a forma de ensino, o modelo de colocação, toda a política de educação está correcta no nosso país? É uma reflecção que deixo para os leitores do meu blog e gostava de ver exprimidas as vossas opiniões.

sexta-feira, outubro 01, 2004

As Portagens nas SCUTS

Surgiu ontem mais uma brilhante ideia deste governo de extrema direita que temos há quase 3 anos no nosso país. De há 3 anos para cá foram só impostos, sendo por isso importante enumerá-los:
1 - Aumento do IVA de 17% para 19% após 1 mês de governação em Maio de 2002 (Nota: Este aumento seria só até ao final de 2002, anunciado pela então Ministra das Finanças - Manuela Ferreira Leite).
2 - Aumento do ISP, das taxas de IVA de todos nós através das mexidas nos escalões e congelamento dos salários da Administração Pública (Anos de 2003 e 2004).
3 - Aumento dos transportes no início de cada ano ao nível do valor da inflacção (sem aumento de salários).
4 - Ecotaxa nos combustíveis para financiar o fundo de reflorestação.
5 - Aumento de 4% no início de 2004 no valor do ISP.
6 - Ontem - Portagens nas SCUTS que ao contrário do que é anunciado, não tem vias alternativas para quem não quer ou não pode pagar.
7 - Hoje - Novo aumento dos transportes (Aumento dos salários até agora em 2 anos = zero)
....
Mais haverá, mas bastam estes para termos uma pequena noção de que algo vai mal no nosso país. Há quem trabalhe e pague os impostos para haver quem nada declara e tem vidas de luxo. Os pobres pagam os luxos dos ricos e cada vez mais há evasão fiscal. Mas muito é culpa de quem comanda e porquê? Com tantos recursos informáticos disponíveis hoje em dia, impensáveis há alguns anos, era dever do Governo apostar na informatização da Administraçao Pública e na formação bem feita dos funcionários para que toda ela fosse mais produtiva. Será isso possível? É claro que sim. Todo o dinheiro investido em equipamento informático seria depois realizado no aumento da produtividade e da progressiva redução da necessidade de pessoal em determinadas secções. Toda essa reorganização é necessária, como é necessário uma maior aposta no cruzamento de dados para que nada escape ao controle do estado (dívidas, rendimentos, bens imobiliários, mais valias...). Tudo isto deveria ser controlado pelo estado mas sabemos que o Estado não controla nada. Ora se as receitas fossem bem cobradas e se a informatização fosse uma realidade, com os funcionários formados decentemente, decerto que a produtividade seria muito maior. E isto só na Administração Pública. Mas há outras áreas onde o investimento é fundamental: as vias de comunicação.
Há uns anos atrás, tinhamos linhas de caminho de ferro que cobriam quase todo o país. Hoje, muitas delas estão desactivadas, recorre-se mais ao autocarro e ao carro, congestionando as estradas e provocando o aumento dos acidentes rodoviários. Com o passar dos anos as estradas melhoraram, é verdade. Mas também é verdade que as auto-estradas estão caras. Basta 1 exemplo: Lisboa ao Porto em auto-estrada, classe 1, custa 17.10€. Ida i volta serão 34.20€ mais os custos com os combustíveis (que estão mais caros em Portugal do que em Espanha (e ganhamos muito menos, como poderemos ser competitivos))?
Com as SCUTS alguns dos problemas fulcrais do interior e do litoral ficariam melhor solucionados. Porquê? Seria menos esse custo que as empresas e as pessoas teriam de ter, permitindo um maior volume de trafego e aumento da velocidade, aumentando assim a produtividade. Ex: Fazer Aveiro-Ovar pela EN 109 é um verdadeiro pesadelo. atravessa tudo quanto é aldeia, povoação, vila...onde os limites de velocidade são de 50km/h. Ora com os veículos pesados, com toda a intensidade de trânsito, fazer esse trajecto é muito demorado. Entrando no IC 1 inaugurado ontem, futura ex-SCUT, o mesmo trajecto poderá ser feito a uma velocidade constante de 120km/h, salvo situações anómalas. Ora só por aqui vemos que a produtividade cresce. Uma empresa que deseje transportar um determinado produto neste percurso, ganha tempo se for pela SCUT.
Mas as opiniões são muito diversas. Cada um de nós pensa de forma diferente, mas certamente que algo está mal e é necessário que todos nós façamos qualquer coisa para alterar o futuro do nosso país. Para terminar hoje, apenas vos dou mais um exemplo: Badajoz - Barcelona - 920km (aqui bem ao lado) custa de portagens 20.45€. Desde Badajoz até Madrid é gratuito, cerca de 500km de auto-estrada gratuita. Badajoz - Porto já custará (sempre por auto-estrada) 12.75€ + 1,75€ + 17.10€ = 31.6€ sendo a distância de cerca de 500km.
Será que os nossos salários são iguais? Apenas pela diferença do salário mínimo terão a resposta...